Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7762/2014
Data
2012
Apelido
[ PLS 250/2012 > PL 7762/2014 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;250
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-07-02;7762
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-07-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4739088&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-07-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1263631 ]
Texto
2014-06-24
Quadro Comparativo [ PLS x Emenda nº 1 - CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4739070&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-06-24
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4739079&disposition=inline ]
Texto
2014-06-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4739060&disposition=inline ]
Texto
2014-06-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4739051&disposition=inline ]
Texto
2014-05-28
Emenda. [ Substitutivo - Turno único ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4739042&disposition=inline ]
Texto
2014-05-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4739033&disposition=inline ]
Texto
2013-11-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4739024&disposition=inline ]
Texto
2012-07-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4739015&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-07-11
Projeto de Lei Ordinária [ Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pelo SUS para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=606063&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:42.000Z [ 1144267 ]