Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7722/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 92/2014 : Lei nº 13.057 de 22/12/2014 ]
Data
18/06/2014
Apelido
[ PL 7722/2014 > PLC 92/2014 : LEI-13057-2014-12-22 ]
Ementa
Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-06-18;7722
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;92
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.057, de 22 de Dezembro de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.057 de 22/12/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-12-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4036109&disposition=inline ]
Texto
2014-11-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4036090&disposition=inline ]
Texto
2014-11-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4036099&disposition=inline ]
Texto
2014-11-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4036081&disposition=inline ]
Texto
2014-10-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4036072&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-06-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1262110 ]

2023-01-28T03:58:42.000Z [ 1144219 ]