Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9533648&disposition=inline ]
Texto
2023-12-21
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9533840&disposition=inline ]
Texto
2023-12-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9533648&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-06-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1260124 ]