Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7664/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 6/2015 : Lei nº 13.127 de 26/05/2015 ]
Data
04/06/2014
Apelido
[ PL 7664/2014 > PLC 6/2015 : LEI-13127-2015-05-26 ]
Ementa
Altera o art. 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-06-04;7664
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;6
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.127, de 26 de Maio de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.127 de 26/05/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-05-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4180760&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-04-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4180741&disposition=inline ]
Texto
2015-04-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4180750&disposition=inline ]
Texto
2015-04-13
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.656/98 x PLC 6/2015 x Emendas da CAS (de redação). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4180732&disposition=inline ]
Texto
2015-04-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4180672&disposition=inline ]
Texto
2015-04-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4180688&disposition=inline ]
Texto
2015-04-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4180704&disposition=inline ]
Texto
2015-04-08
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.656/1998 x PLC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4180713&disposition=inline ]
Texto
2015-04-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4180722&disposition=inline ]
Texto
2015-03-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4180663&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-03-17
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 34 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2922143&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-06-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1259247 ]

2023-01-28T03:58:41.000Z [ 1144146 ]