Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7575/2014
Data
2009
Apelido
[ PLS 332/2009 > PL 7575/2014 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;332
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-05-20;7575
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2014-05-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1367302 ]
Texto
2014-05-14
Quadro Comparativo [ Legislação x PLS x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121073&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-05-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121082&disposition=inline ]
Texto
2014-05-06
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121063&disposition=inline ]
Texto
2014-04-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121054&disposition=inline ]
Texto
2014-04-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121091&disposition=inline ]
Texto
2013-04-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121045&disposition=inline ]
Texto
2012-03-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121036&disposition=inline ]
Texto
2011-12-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121027&disposition=inline ]
Texto
2010-08-03
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121017&disposition=inline ]
Texto
2009-08-04
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4120999&disposition=inline ]
Texto
2009-08-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4121008&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-08-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.891, de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2963586&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:40.000Z [ 1144004 ]