Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7573/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 32/2015 : Lei nº 13.143 de 06/07/2015 ]
Data
16/05/2014
Apelido
[ PL 7573/2014 > PLC 32/2015 : LEI-13143-2015-07-06 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-05-16;7573
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;32
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.143, de 6 de Julho de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.143 de 06/07/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-06-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3375697&disposition=inline ]
Texto
2015-06-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3375670&disposition=inline ]
Texto
2015-06-10
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3375679&disposition=inline ]
Texto
2015-06-10
Avulso de parecer [ Parecer nº 284, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3375688&disposition=inline ]
Texto
2015-05-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3375661&disposition=inline ]
Texto
2015-04-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3375652&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-04-30
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2920741&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-05-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1253887 ]

2023-01-28T03:58:39.000Z [ 1143998 ]