Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7570/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 73/2016 : Lei nº 13.523 de 27/11/2017 ]
Data
15/05/2014
Apelido
[ PL 7570/2014 > PLC 73/2016 : LEI-13523-2017-11-27 ]
Ementa
Denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-05-15;7570
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;73
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.523, de 27 de Novembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.523 de 27/11/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-11-30
Ofício [ Ofício à Câmara, que encaminha autógrafo do PLC nº 73/2016, sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7313908&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7264807&disposition=inline ]
Texto
2017-11-03
Mensagem [ Encaminha Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2016, à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7254112&disposition=inline ]
Texto
2017-11-03
Ofício [ Encaminha, ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a Mensagem do Senado Federal nº 193, de 2017, referente ao Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7254122&disposition=inline ]
Texto
2017-11-03
Ofício [ Comunica ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados o envio do Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2016, à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7254132&disposition=inline ]
Texto
2017-06-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5349537&disposition=inline ]
Texto
2017-06-20
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 73, de 2016 (Projeto de Lei nº 7.570, de 2014, na Casa de origem), do Deputado Daniel Almeida, que denomina “Rodovia do Vaqueiro” o trecho da rodovia BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5351896&disposition=inline ]
Texto
2017-06-13
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 73, de 2016 (Projeto de Lei nº 7.570, de 2014, na Casa de origem), do Deputado Daniel Almeida, que denomina “Rodovia do Vaqueiro” o trecho da rodovia BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5338236&disposition=inline ]
Texto
2016-11-18
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989046&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=500872&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-05-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1253561 ]

2023-01-28T03:58:39.000Z [ 1143990 ]