Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 7364/2014 > Projeto de Lei nº 1941/2022 ]
Data
03/04/2014
Apelido
[ PL 7364/2014 > PL 1941/2022 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-04-03;7364
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;1941
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-09-08
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 502, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9198297&disposition=inline ]
Texto
2022-09-08
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9198299&disposition=inline ]
Texto
2022-09-08
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1941/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9198338&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-08-15
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193163&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Relatório Legislativo [ parecer ao pl 1941 de 2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191701&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 1.941, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191816&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Parecer [ Parecer nº 259, de 2022 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9192082&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9192128&disposition=inline ]
Texto
2022-08-08
Relatório Legislativo [ REL PL 1941/22 contraceptivos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191007&disposition=inline ]
Texto
2022-07-07
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9183724&disposition=inline ]
Texto
2022-03-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086202&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-04-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1241795 ]

2023-01-28T03:58:36.000Z [ 1143708 ]