Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7313/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 39/2016 : Lei nº 13.418 de 09/03/2017 ]
Data
26/03/2014
Apelido
[ PL 7313/2014 > PLC 39/2016 : LEI-13418-2017-03-09 ]
Ementa
Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-03-26;7313
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;39
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.418, de 9 de Março de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.418 de 09/03/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-02-22
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5051757&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Avulso de parecer [ Parecer nº 808/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3591572&disposition=inline ]
Texto
2016-10-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3591563&disposition=inline ]
Texto
2016-09-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3591554&disposition=inline ]
Texto
2016-06-23
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3591545&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-06-23
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=501966&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-03-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1239178 ]

2023-01-28T03:58:35.000Z [ 1143644 ]