Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7264/2014
Data
2011
Apelido
[ PLS 592/2011 > PL 7264/2014 ]
Ementa
Consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;592
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-03-19;7264
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-03-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3862783&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-03-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1237096 ]
Redação Final de Plenário
2014-03-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3862774&disposition=inline ]
Texto
2014-03-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3862754&disposition=inline ]
Texto
2014-03-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3862764&disposition=inline ]
Texto
2014-02-06
Parecer [ Pela apresentação de correções à redação final do Projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3862736&disposition=inline ]
Texto
2014-02-06
Parecer [ assinatura do Parecer da CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3862745&disposition=inline ]
Texto
2013-09-09
Relatório Legislativo [ Relatório do Sen. Rodrigo Rollemberg na CRA, com correções à redação final do Projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3862727&disposition=inline ]
Texto
2012-04-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3862708&disposition=inline ]
Texto
2012-03-29
Parecer [ Parecer da CRA favorável com emendas, aprovado na 6ª Reunião Extraordinária realizada em 29/03/2012, relatado pelo Senador Rodrigo Rollemberg. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3862699&disposition=inline ]
Texto
2012-02-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3862690&disposition=inline ]
Texto
2011-09-21
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3862681&disposition=inline ]
Texto
2011-09-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3862718&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-09-20
Projeto de Lei Ordinária [ Consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=612251&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:35.000Z [ 1143580 ]