Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7100/2014
Data
2008
Apelido
[ PLS 352/2008 > PL 7100/2014 ]
Ementa
Altera os arts. 62, 63 e 64 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a aprendizagem.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;352
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-02-11;7100
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2014-02-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1225345 ]
Texto
2014-02-03
Quadro Comparativo [ Lei nº 8.069/1990 x PLS x Emenda nº 1 - CAS/CDH (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3773063&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-02-03
Projeto de Lei Ordinária [ Lei nº 8.069/1990 x PLS x Emenda nº 1 - CAS/CDH (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3773072&disposition=inline ]
Texto
2013-12-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3773053&disposition=inline ]
Texto
2013-10-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3773044&disposition=inline ]
Texto
2013-05-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3773003&disposition=inline ]
Texto
2013-05-22
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3773028&disposition=inline ]
Texto
2012-08-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3772994&disposition=inline ]
Texto
2012-06-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3772985&disposition=inline ]
Texto
2011-08-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3772976&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3772967&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3773012&disposition=inline ]
Texto
2008-09-17
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3772958&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-09-17
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=636540&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:32.000Z [ 1143333 ]