Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7083/2014 > Projeto de Lei da Câmara nº 63/2016 > Veto nº 11/2018 : Lei nº 13.648 de 11/04/2018 ]
Data
06/02/2014
Apelido
[ PL 7083/2014 > PLC 63/2016 > VET 11/2018 : LEI-13648-2018-04-11 ]
Ementa
Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-02-06;7083
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;63
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.648, de 11 de Abril de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.648 de 11/04/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-03-28
Ofício [ Ofício nº 011/2018 do Deputado Federal Alceu Moreira ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7727706&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 63 , de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649865&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 24, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 63 , de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649868&disposition=inline ]
Texto
2018-03-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°63 , de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7649873&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-03-22
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7650461&disposition=inline ]
Texto
2017-09-05
Ofício [ Ofício nº 575/2017, da Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7160361&disposition=inline ]
Texto
2017-06-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5369204&disposition=inline ]
Texto
2017-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5369321&disposition=inline ]
Texto
2017-06-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5344399&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3747680&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-10-18
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=501145&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-02-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1224785 ]

2023-01-28T03:58:31.000Z [ 1143294 ]