Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7031/2014
Data
2011
Apelido
[ PLS 622/2011 > PL 7031/2014 ]
Ementa
Altera os arts. 69 e 70 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;622
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2014-01-16;7031
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2014-01-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096618&disposition=inline ]
Publicação Original
2014-01-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1216468 ]
Texto
2013-12-20
Quadro Comparativo [ Lei 12.249/2010 x PLS x Emenda nº 1 - CRA/CDR (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096600&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-12-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096609&disposition=inline ]
Texto
2013-12-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096590&disposition=inline ]
Texto Final
2013-12-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096581&disposition=inline ]
Texto
2013-11-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096572&disposition=inline ]
Texto
2013-08-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096563&disposition=inline ]
Texto
2013-05-16
Parecer [ Parecer da CRA, favorável nos termos do Substitutivo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096554&disposition=inline ]
Texto
2013-04-24
Relatório Legislativo [ Relatório do Senador Benedito de Lira na CRA, favorável na forma da Emenda substitutiva. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096545&disposition=inline ]
Texto
2012-04-03
Voto em Separado [ Voto em Separado do Senador Delcídio do Amaral pela prejudicialidade do Projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096536&disposition=inline ]
Texto
2012-02-16
Relatório Legislativo [ Relatório do Senador Benedito de Lira na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096527&disposition=inline ]
Texto
2011-10-05
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096509&disposition=inline ]
Texto
2011-10-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096518&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-10-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=611676&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:30.000Z [ 1143227 ]