Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7027/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/2015 : Lei nº 13.150 de 27/07/2015 ]
Data
20/12/2013
Apelido
[ PL 7027/2013 > PLC 25/2015 : LEI-13150-2015-07-27 ]
Ementa
Cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais, e transforma funções de Chefe de Cartório.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-12-20;7027
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;25
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.150, de 27 de Julho de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.150 de 27/07/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-08-26
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450952&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-07-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450943&disposition=inline ]
Texto
2015-06-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450916&disposition=inline ]
Texto
2015-06-17
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450925&disposition=inline ]
Texto
2015-06-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450934&disposition=inline ]
Texto
2015-05-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450907&disposition=inline ]
Texto
2015-04-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450898&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-04-22
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais, e transforma funções de Chefe de Cartório. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2921000&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-12-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1215752 ]

2023-01-28T03:58:30.000Z [ 1143212 ]