Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7005/2013
Data
2010
Apelido
[ PLS 129/2010 > PL 7005/2013 ]
Ementa
Acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;129
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-12-18;7005
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2013-12-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1214822 ]
Texto
2013-12-12
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.709/1998 x PLS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989146&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-12-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989155&disposition=inline ]
Texto
2013-12-04
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989136&disposition=inline ]
Texto
2013-11-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989127&disposition=inline ]
Texto
2013-08-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989118&disposition=inline ]
Texto
2012-06-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989109&disposition=inline ]
Texto
2012-04-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989100&disposition=inline ]
Texto
2010-05-11
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989082&disposition=inline ]
Texto
2010-05-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3989091&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-05-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=622806&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:29.000Z [ 1143185 ]