Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6974/2013 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5979/2019 - Revisora ]
Data
17/12/2013
Apelido
[ PL 6974/2013 - Iniciadora > PL 5979/2019 - Revisora ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-12-17;6974
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5979
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-10-24
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE, seja incluído representante do Comitê Paralímpico Brasileiro(CPB). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487498&disposition=inline ]
Texto
2023-10-23
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 115/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Ministério do Esporte; o Senhor José Luiz Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - SNFDT; o Senhor Felipe Legrazie Ezabella, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB; representante do Novo Basquete Brasil - NBB; e representante Confederação Brasileira de Futebol - CBF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9486451&disposition=inline ]
Texto
2023-10-03
Requerimento [ Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5979/2019, que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9472443&disposition=inline ]
Texto
2023-08-10
Relatório Legislativo [ Pela aprovação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9430298&disposition=inline ]
Texto
2023-07-05
Decisão de Comissão [ REUNIDA A COMISSÃO NESTA DATA, É APROVADO O RELATÓRIO DO SENADOR ROMÁRIO QUE PASSA A CONSTITUIR PARECER DA COMISSÃO DE ESPORTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 5979, DE 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9404964&disposition=inline ]
Texto
2023-07-05
Decisão de Comissão [ REUNIDA A COMISSÃO NESTA DATA, É APROVADO O RELATÓRIO DO SENADOR ROMÁRIO QUE PASSA A CONSTITUIR PARECER DA COMISSÃO DE ESPORTE FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 5979, DE 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9404981&disposition=inline ]
Texto
2023-07-05
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9405010&disposition=inline ]
Texto
2023-07-05
Parecer [ Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 5.979, de 2019 (Projeto de Lei nº 6.974, de 2013, na origem), do Deputado Afonso Hamm, que altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9405014&disposition=inline ]
Texto
2023-07-04
Relatório Orçamentário [ pela aprovação do PL 5979 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9402830&disposition=inline ]
Texto
2023-07-04
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 5.979, de 2019 (Projeto de Lei nº 6.974, de 2013, na origem), do Deputado Afonso Hamm, que altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9402902&disposition=inline ]
Texto
2023-04-19
Relatório Legislativo [ Pela aprovação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9319464&disposition=inline ]
Texto
2022-06-23
Relatório Legislativo [ pela aprovação do PL 5979 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176753&disposition=inline ]
Texto
2019-11-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8038770&disposition=inline ]
Texto
2019-10-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8030473&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-12-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1214204 ]

2024-04-02T14:06:54.000Z [ 1143126 ]