Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6959/2013
Data
2013
Apelido
[ PLS 156/2013 > PL 6959/2013 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2013;156
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-12-13;6959
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2013-12-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1213655 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-12-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726227&disposition=inline ]
Texto
2013-12-05
Quadro Comparativo [ Lei nº 10.753/2003 x PLS x Emendas da CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726209&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-12-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726218&disposition=inline ]
Texto
2013-11-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726199&disposition=inline ]
Texto
2013-11-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726190&disposition=inline ]
Texto
2013-09-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726172&disposition=inline ]
Texto
2013-09-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726181&disposition=inline ]
Texto
2013-05-07
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726154&disposition=inline ]
Texto
2013-05-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4726163&disposition=inline ]
Texto Inicial
2013-05-07
Projeto de Lei Ordinária [ Insere dispositivo na Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para promover o acesso universal às bibliotecas públicas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2933946&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:28.000Z [ 1143100 ]