[ Projeto de Lei (CD) nº 6867/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 104/2017 ]
Data
03/12/2013
Apelido
[ PL 6867/2013 > PLC 104/2017 ]
Ementa
Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (Pefsa), fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária.
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 104/2017 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9421649&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 104/2017 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9329591&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 104/2017 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9335574&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Ofício [ Posicionamento do CONSEA sobre o PLC 104/2017. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158758&disposition=inline ]
Texto
2019-11-05
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034855&disposition=inline ]
Texto
2017-12-20
Ofício [ Recomendação do Conselho Nacional de Saúde, para não continuar tramitação do PLC 104/2017. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352028&disposition=inline ]
Texto
2017-12-18
Ofício [ Posicionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, sobre o PLC 104/2017. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7349252&disposition=inline ]
Texto
2017-09-20
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7196552&disposition=inline ]
Texto
2017-09-14
Projeto de Lei Ordinária [ Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (Pefsa), fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7188090&disposition=inline ]
Texto
2017-09-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7188090&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-12-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1201335 ]