Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6858/2013 ]
Data
02/12/2013
Apelido
[ PL 6858/2013 ]
Ementa
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-12-02;6858
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;3525
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-10-30
Mensagem [ Restitui o autógrafo sancionado que se converteu na Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490984&disposition=inline ]
Texto
2023-10-30
Ofício [ Ofício nº 787/2023, devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023 promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490993&disposition=inline ]
Texto
2023-10-30
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3525, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9491200&disposition=inline ]
Texto
2023-10-06
Ofício [ Envio de matéria à sanção pela Câmara dos Deputados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9478652&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2023-03-16
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9289270&disposition=inline ]
Texto
2023-03-08
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9282177&disposition=inline ]
Texto
2023-03-08
Parecer [ PARECER Nº 6, DE 2023 – PLEN/SF. Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 3.525, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9282360&disposition=inline ]
Texto
2023-03-07
Emenda [ Emenda ao PL 3525/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9280437&disposition=inline ]
Texto
2023-03-07
Relatório Legislativo [ Relatório de Plenário ao PL 3525/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9280672&disposition=inline ]
Texto
2023-03-07
Parecer [ Parecer nº 5, de 2023-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9281272&disposition=inline ]
Texto
2023-03-07
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9281288&disposition=inline ]
Texto
2023-03-07
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9281370&disposition=inline ]
Texto
2023-03-06
Emenda [ Emenda ao PL 3525/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9279870&disposition=inline ]
Texto
2022-04-12
Relatório Legislativo [ Relatório sobre emendas de Plenário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9132446&disposition=inline ]
Texto
2022-04-05
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9128155&disposition=inline ]
Texto
2022-04-04
Emenda [ Emenda ao PL 3525/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9127058&disposition=inline ]
Texto
2022-04-01
Relatório Legislativo [ Parecer de PLENÁRIO, sobre o Projeto de Lei nº 3.525, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9126818&disposition=inline ]
Texto
2022-03-29
Emenda [ PL nº 3.525, de 2019 frimomialgia ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097410&disposition=inline ]
Texto
2022-03-29
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097566&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3525/2019, que “estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054511&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054530&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Parecer [ Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acome ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054572&disposition=inline ]
Texto
2021-12-01
Relatório Legislativo [ Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acome ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9047741&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018486&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018533&disposition=inline ]
Texto
2019-12-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050376&disposition=inline ]
Texto
2019-06-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7965897&disposition=inline ]
Texto
2019-05-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7960204&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-12-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1200983 ]

2024-04-02T14:06:54.000Z [ 1142887 ]