Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6754/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 133/2017 ]
Data
13/11/2013
Apelido
[ PL 6754/2013 > PLC 133/2017 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-11-13;6754
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;133
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.895, de 30 de Outubro de 2019
Norma Gerada
Lei nº 13.895 de 30/10/2019

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-10-10
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8023920&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-03-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7929597&disposition=inline ]
Texto
2019-03-13
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados a Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 133, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7926935&disposition=inline ]
Texto
2019-03-12
Requerimento [ Destaque para votação em separado de dispositivos do PLC 133/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7925719&disposition=inline ]
Texto
2019-03-12
Parecer de redação [ Redação final da Emenda do Senado ao projeto ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7926840&disposition=inline ]
Texto
2018-07-10
Ofício [ Ofício nº 1ª Sec/l/E/nº 2318/18, do Sr. Deputado Giacobo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7759765&disposition=inline ]
Texto
2018-07-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753159&disposition=inline ]
Texto
2018-07-04
Decisão de Comissão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753306&disposition=inline ]
Texto
2018-07-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7753310&disposition=inline ]
Texto
2018-06-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7743381&disposition=inline ]
Texto
2017-10-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7246079&disposition=inline ]
Texto
2017-10-25
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7244619&disposition=inline ]
Texto
2017-10-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7244619&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-11-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1178552 ]

2023-01-28T03:58:24.000Z [ 1142701 ]