Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6691/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 129/2014 : Lei nº 13.570 de 21/12/2017 ]
Data
05/11/2013
Apelido
[ PL 6691/2013 > PLC 129/2014 : LEI-13570-2017-12-21 ]
Ementa
Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-11-05;6691
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;129
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.570, de 21 de Dezembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.570 de 21/12/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°129, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629201&disposition=inline ]
Texto
2017-12-26
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352603&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7348215&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 129, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338158&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°245, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 129, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338409&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 129, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338860&disposition=inline ]
Texto
2015-07-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4336343&disposition=inline ]
Texto
2015-07-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4336334&disposition=inline ]
Texto
2015-07-08
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4336352&disposition=inline ]
Texto
2015-05-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4336325&disposition=inline ]
Texto
2014-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4336316&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-11-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=508215&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-11-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1175749 ]

2023-01-28T03:58:23.000Z [ 1142618 ]