Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6625/2013
Data
2012
Apelido
[ PLS 321/2012 > PL 6625/2013 ]
Ementa
Dispõe sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e seu regime tributário diferenciado e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;321
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-10-23;6625
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-10-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654984&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-10-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1171671 ]
Texto
2013-10-15
Quadro Comparativo [ PLS 321/2012 x Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654966&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-10-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654975&disposition=inline ]
Texto
2013-10-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654956&disposition=inline ]
Texto
2013-10-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654938&disposition=inline ]
Texto Final
2013-10-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654947&disposition=inline ]
Texto
2013-09-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654865&disposition=inline ]
Texto
2013-05-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654856&disposition=inline ]
Texto
2013-04-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654847&disposition=inline ]
Texto
2013-04-17
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654874&disposition=inline ]
Texto
2013-04-17
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654890&disposition=inline ]
Texto
2013-04-17
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654906&disposition=inline ]
Texto
2013-04-17
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654922&disposition=inline ]
Texto
2013-02-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654838&disposition=inline ]
Texto
2012-08-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3654829&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-08-28
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia - SisTENET, seu regime tributário diferenciado e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=605107&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:22.000Z [ 1142462 ]