Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6578/2013
Data
2011
Apelido
[ PLS 733/2011 > PL 6578/2013 ]
Ementa
Estabelece a exigência de experiência prévia para que entidades sem fins lucrativos firmem parcerias com o Poder Público.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;733
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-10-16;6578
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-10-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3680659&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-10-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1159504 ]
Texto
2013-10-11
Quadro Comparativo [ PLS 733/2011 X Emenda nº 1 (CCJ) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3680641&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-10-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3680650&disposition=inline ]
Texto
2013-10-04
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3680631&disposition=inline ]
Texto
2013-09-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3680613&disposition=inline ]
Texto Final
2013-09-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3680622&disposition=inline ]
Texto
2013-05-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3680604&disposition=inline ]
Texto
2011-12-14
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3680586&disposition=inline ]
Texto
2011-12-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3680595&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-12-13
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece a obrigatoriedade de experiência prévia para que entidades sem fins lucrativo firmem parcerias com o Poder Público. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=609950&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:21.000Z [ 1142280 ]