Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6569/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 138/2017 ]
Data
14/10/2013
Apelido
[ PL 6569/2013 > PLC 138/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-10-14;6569
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;138
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Publicação Oficial

Outras Publicações

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2018-06-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2018-06-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CI ]
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2018-05-04
Relatório Legislativo
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2018-03-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI ]
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2018-03-13
Requerimento [ Requer a realização de audiências públicas para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7644839&disposition=inline ]
Texto
2018-03-01
Requerimento [ Requer a realização de audiências públicas para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”. ]
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2017-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7264570&disposition=inline ]
Texto
2017-11-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7268345&disposition=inline ]
Texto
2017-11-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7264570&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-10-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1158074 ]

2023-01-28T03:58:20.000Z [ 1142255 ]