Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6517/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 136/2015 : Lei nº 13.599 de 08/01/2018 ]
Data
08/10/2013
Apelido
[ PL 6517/2013 > PLC 136/2015 : LEI-13599-2018-01-08 ]
Ementa
Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-10-08;6517
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;136
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.599, de 8 de Janeiro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.599 de 08/01/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 136, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629485&disposition=inline ]
Texto
2018-01-10
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7353857&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352154&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 136, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338524&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Descrição/Ementa: Encaminha a Mensagem n° 259, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 136, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338553&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 136, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338573&disposition=inline ]
Texto
2015-12-10
Avulso de parecer [ Parecer nº 1168.2015-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4267693&disposition=inline ]
Texto
2015-12-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4267675&disposition=inline ]
Texto
2015-12-08
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4267684&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4267666&disposition=inline ]
Texto
2015-09-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4267657&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-09-22
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=505282&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-10-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1152747 ]

2023-01-28T03:58:19.000Z [ 1142183 ]