Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6400/2013
Data
2012
Apelido
[ PLS 253/2012 > PL 6400/2013 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;253
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-09-23;6400
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-04-26
Ofício [ Ofício da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9339718&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-09-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1139433 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-09-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4408042&disposition=inline ]
Texto
2013-09-13
Quadro Comparativo [ Lei nº 9.615/1998 x PLS nº 253/2012 x Emenda nº 1 - CE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4408024&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-09-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4408033&disposition=inline ]
Texto
2013-09-05
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4408014&disposition=inline ]
Texto
2013-09-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4408005&disposition=inline ]
Texto
2013-08-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407996&disposition=inline ]
Texto
2013-05-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407987&disposition=inline ]
Texto
2012-07-11
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407969&disposition=inline ]
Texto
2012-07-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4407978&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-07-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei n° 9.615,de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2939821&disposition=inline ]

2023-05-16T00:21:04.000Z [ 1142015 ]