Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6350/2013
Data
2012
Apelido
[ PLS 344/2012 > PL 6350/2013 : LEI-13535-2017-12-15 ]
Ementa
Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;344
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-09-13;6350
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.535, de 15 de Dezembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.535 de 15/12/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-03-07
Ofício [ Encaminha autógrafo de Projeto de Lei sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7642614&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-11-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir programas de educação para idosos em nível superior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7303540&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-09-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1133186 ]
Texto
2013-09-06
Quadro Comparativo [ Legislação x PLS x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4192704&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-09-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4192713&disposition=inline ]
Texto
2013-08-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4192694&disposition=inline ]
Texto Final
2013-08-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4192685&disposition=inline ]
Texto
2013-08-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4192676&disposition=inline ]
Texto
2013-06-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4192667&disposition=inline ]
Texto
2013-04-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4192658&disposition=inline ]
Texto
2012-12-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4192649&disposition=inline ]
Texto
2012-11-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4192640&disposition=inline ]
Texto
2012-09-12
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4192622&disposition=inline ]
Texto
2012-09-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4192631&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-09-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir programas de educação para idosos em nível superior. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=604771&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:17.000Z [ 1141943 ]