Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6302/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 114/2014 : Lei nº 13.064 de 30/12/2014 ]
Data
09/09/2013
Apelido
[ PL 6302/2013 > PLC 114/2014 : LEI-13064-2014-12-30 ]
Ementa
Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-09-09;6302
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;114
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.064, de 30 de Dezembro de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.064 de 30/12/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-12-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191280&disposition=inline ]
Texto
2014-12-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191270&disposition=inline ]
Texto
2014-12-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191261&disposition=inline ]
Texto
2014-11-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191243&disposition=inline ]
Texto
2014-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191252&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2923842&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-09-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1127347 ]

2023-01-28T03:58:16.000Z [ 1141827 ]