Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6242/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 90/2014 : Lei nº 13.026 de 03/09/2014 ]
Data
02/09/2013
Apelido
[ PL 6242/2013 > PLC 90/2014 : LEI-13026-2014-09-03 ]
Ementa
Altera as Leis nºs 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às Endemias; e autoriza a transformação dos empregos criados pelo art. 15 da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-09-02;6242
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;90
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.026, de 3 de Setembro de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.026 de 03/09/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-08-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806849&disposition=inline ]
Texto
2014-08-06
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806839&disposition=inline ]
Texto
2014-08-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3806830&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-08-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nºs 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às Endemias; e autoriza a transformação dos empregos criados pelo art. 15 da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2924810&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-09-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1123831 ]

2023-01-28T03:58:15.000Z [ 1141744 ]