Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6238/2013
Data
2012
Apelido
[ PLS 355/2012 > PL 6238/2013 ]
Ementa
Aumenta o limite para vendas isentas de tributos em lojas francas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;355
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-08-30;6238
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2013-08-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1123689 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-08-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677844&disposition=inline ]
Texto
2013-08-27
Quadro Comparativo [ PLS 355/2012 x Emenda nª 1 - CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677826&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-08-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677835&disposition=inline ]
Texto
2013-08-19
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677816&disposition=inline ]
Texto
2013-08-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677798&disposition=inline ]
Texto Final
2013-08-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677807&disposition=inline ]
Texto
2013-07-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677773&disposition=inline ]
Texto
2013-07-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677789&disposition=inline ]
Texto
2013-05-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677764&disposition=inline ]
Texto
2013-05-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677755&disposition=inline ]
Texto
2012-10-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677746&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-10-08
Projeto de Lei Ordinária [ Aumenta o limite para vendas isentas de tributos em lojas francas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=604459&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:15.000Z [ 1141736 ]