Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6234/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 92/2015 : Lei nº 13.251 de 13/01/2016 ]
Data
30/08/2013
Apelido
[ PL 6234/2013 > PLC 92/2015 : LEI-13251-2016-01-13 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado de Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-08-30;6234
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;92
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.251, de 13 de Janeiro de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.251 de 13/01/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-02-22
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3575035&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-12-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3575026&disposition=inline ]
Texto
2015-12-17
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3575017&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3574990&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3574999&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Avulso de parecer [ Parecer nº 810/2015-CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3575008&disposition=inline ]
Texto
2015-08-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3574981&disposition=inline ]
Texto
2015-08-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3574972&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-07-23
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado de Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2918239&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-08-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1123569 ]

2023-01-28T03:58:15.000Z [ 1141729 ]