Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6232/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 117/2015 : Lei nº 13.283 de 04/05/2016 ]
Data
30/08/2013
Apelido
[ PL 6232/2013 > PLC 117/2015 : LEI-13283-2016-05-04 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-08-30;6232
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;117
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.283, de 4 de Maio de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.283 de 04/05/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-09-30
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3861568&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3861577&disposition=inline ]
Texto
2015-09-30
Avulso de parecer [ Parecer nº 811, de 2015-CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3861586&disposition=inline ]
Texto
2015-09-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3861559&disposition=inline ]
Texto
2015-09-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3861550&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-09-01
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2917441&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-08-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1123508 ]

2023-01-28T03:58:15.000Z [ 1141727 ]