Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6215/2013 - Iniciadora ]
Data
28/08/2013
Apelido
[ PL 6215/2013 - Iniciadora ]
Ementa
Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-08-28;6215
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;414
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 414, de 2020. ]
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2022-04-13
Mensagem [ Mensagem nº 182/2022, restituindo Autógrafo do PL 414/2020. ]
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Texto
2022-04-13
Documento Não categorizado [ Autógrafo, Lei e Ofício do PL 414/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9132918&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094702&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-03-23
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094634&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CE ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032471&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Parecer [ Substituição de relatório PL 414/2020 ]
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Texto
2021-10-27
Relatório Legislativo [ Substituição de relatório PL 414/2020 ]
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2021-09-29
Ofício [ Ofício nº 83, de 2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9022620&disposition=inline ]
Texto
2021-04-28
Relatório Legislativo [ Relatório PL 414/2020 data nacional endometriose ]
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2020-02-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. ]
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2020-02-20
Avulso inicial da matéria [ - ]
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2020-02-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8070152&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-08-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1122842 ]

2023-01-28T03:58:14.000Z [ 1141706 ]