Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6183/2013
Data
2012
Apelido
[ PLS 294/2012 > PL 6183/2013 ]
Ementa
Acrescenta § 2º ao art. 14 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a execução de ações voltadas para a promoção da alimentação saudável.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;294
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-08-23;6183
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-08-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3623454&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-08-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1120174 ]
Texto
2013-08-20
Quadro Comparativo [ Lei nº 8.069/1990 (ECA) x PLS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3623436&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-08-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3623445&disposition=inline ]
Texto
2013-08-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3623426&disposition=inline ]
Texto
2013-08-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3623417&disposition=inline ]
Texto
2013-06-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3623408&disposition=inline ]
Texto
2013-04-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3623399&disposition=inline ]
Texto
2013-04-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3623390&disposition=inline ]
Texto
2012-08-07
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3623372&disposition=inline ]
Texto
2012-08-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3623381&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-08-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a execução de ações voltadas para a promoção da alimentação saudável. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=605539&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:14.000Z [ 1141412 ]