Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6150/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 125/2014 : Lei nº 13.566 de 21/12/2017 ]
Data
21/08/2013
Apelido
[ PL 6150/2013 > PLC 125/2014 : LEI-13566-2017-12-21 ]
Ementa
Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-08-21;6150
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;125
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.566, de 21 de Dezembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.566 de 21/12/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°125, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629169&disposition=inline ]
Texto
2018-01-15
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7354051&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7348375&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 125, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338106&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°238 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 125, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338355&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 125, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338710&disposition=inline ]
Texto
2014-12-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3922750&disposition=inline ]
Texto
2014-12-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3922741&disposition=inline ]
Texto
2014-12-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3922732&disposition=inline ]
Texto
2014-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3922723&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-11-20
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=508134&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-08-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1119251 ]

2023-01-28T03:58:13.000Z [ 1141369 ]