Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6139/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 124/2014 : Lei nº 13.442 de 08/05/2017 ]
Data
21/08/2013
Apelido
[ PL 6139/2013 > PLC 124/2014 : LEI-13442-2017-05-08 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-08-21;6139
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;124
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.442, de 8 de Maio de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.442 de 08/05/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-04-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5236627&disposition=inline ]
Texto
2017-04-04
Avulso de parecer [ Parecer nº 49, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5221658&disposition=inline ]
Texto
2015-08-04
Quadro Comparativo [ PLC x Emenda nº 1 - CE (de redação) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3992598&disposition=inline ]
Texto
2015-07-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3992580&disposition=inline ]
Texto
2015-07-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3992555&disposition=inline ]
Texto
2015-07-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3992564&disposition=inline ]
Texto
2015-07-08
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3992589&disposition=inline ]
Texto
2015-04-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3992546&disposition=inline ]
Texto
2014-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3992537&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-11-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=508173&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-08-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1119093 ]

2023-01-28T03:58:13.000Z [ 1141355 ]