Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6128/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 31/2015 : Lei nº 13.437 de 19/04/2017 ]
Data
20/08/2013
Apelido
[ PL 6128/2013 > PLC 31/2015 : LEI-13437-2017-04-19 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Perdão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-08-20;6128
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;31
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.437, de 19 de Abril de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.437 de 19/04/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-04-20
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5239384&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-03-29
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Perdão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5207965&disposition=inline ]
Texto
2016-04-20
Avulso de parecer [ Parecer nº449/2016-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191750&disposition=inline ]
Texto
2016-04-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191696&disposition=inline ]
Texto
2016-04-19
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191705&disposition=inline ]
Texto
2016-04-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191714&disposition=inline ]
Texto
2016-04-19
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191723&disposition=inline ]
Texto
2016-04-19
Parecer [ (*) Republicado em 19/04/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191732&disposition=inline ]
Texto
2016-04-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191741&disposition=inline ]
Texto
2016-04-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191687&disposition=inline ]
Texto
2015-05-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4191678&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-04-30
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Perdão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=507548&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-08-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1117742 ]

2023-01-28T03:58:13.000Z [ 1141335 ]