Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5919/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 183/2015 ]
Data
10/07/2013
Apelido
[ PL 5919/2013 > PLC 183/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-07-10;5919
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;183
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 183/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9424262&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 183/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9326572&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 183/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9329452&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 183/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9333882&disposition=inline ]
Texto
2019-04-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7945736&disposition=inline ]
Texto
2019-04-26
Parecer [ Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7945774&disposition=inline ]
Texto
2019-04-03
Relatório Legislativo [ Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7937330&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Relatório Legislativo [ Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 183, de 2015 (nº 5.919, de 2013, na Casa de origem), do Deputado Dr. Jorge Silva, que altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio), para instituir o direito a indenização a benfeitorias executadas em terras indígenas nos casos que estabelece. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634706&disposition=inline ]
Texto
2015-11-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3685934&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-11-10
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=503838&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-07-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1108197 ]

2023-09-12T00:18:12.000Z [ 1140859 ]