Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5857/2013
Data
2011
Apelido
[ PLS 102/2011 > PL 5857/2013 ]
Ementa
Inscreve o nome da Sóror Joana Angélica de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;102
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-07-01;5857
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-12-02
Requerimento [ Nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 102, de 2011, de autoria do Senador Blairo Maggi e outros, que tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2013, de autoria do Senador Lindbergh Farias, passem a tramitar em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2009, de autoria do Senador Marcelo Crivella, por tratar de matéria correlata e que ora se encontram em trânsito na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania –CCJ. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5083332&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-07-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450651&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-07-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1104205 ]
Texto
2013-06-18
Quadro Comparativo [ PLS x Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450633&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-06-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450642&disposition=inline ]
Texto
2013-06-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450623&disposition=inline ]
Texto
2013-06-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450605&disposition=inline ]
Texto Final
2013-06-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450614&disposition=inline ]
Texto
2012-03-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450596&disposition=inline ]
Texto
2011-12-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450587&disposition=inline ]
Texto
2011-03-22
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450569&disposition=inline ]
Texto
2011-03-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4450578&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-03-22
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Sóror JOANA ANGÉLICA DE JESUS, no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=618621&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:06.000Z [ 1140644 ]