Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5856/2013
Data
2010
Apelido
[ PLS 299/2010 > PL 5856/2013 : LEI-13309-2016-07-06 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;299
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-07-01;5856
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.309, de 6 de Julho de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.309 de 06/07/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-07-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4742468&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-07-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1104204 ]
Texto
2013-06-25
Quadro Comparativo [ PLS x Emenda CE (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4742450&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-06-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4742459&disposition=inline ]
Texto
2013-06-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4742440&disposition=inline ]
Texto Final
2013-06-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4742431&disposition=inline ]
Texto
2013-06-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4742422&disposition=inline ]
Texto
2012-03-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4742404&disposition=inline ]
Texto
2012-03-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4742413&disposition=inline ]
Texto
2011-08-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4742395&disposition=inline ]
Texto
2010-12-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4742386&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-12-01
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=620442&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:06.000Z [ 1140642 ]