Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5855/2013
Data
2010
Apelido
[ PLS 3/2010 > PL 5855/2013 > ECD 4/2014 ]
Ementa
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para assegurar o registro público aos prenomes indígenas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;3
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-07-01;5855
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-07-06
Quadro Comparativo [ Lei nº 6.015/1973 x PLS nº 3/2010 x Emendas da Câmara dos Deputados ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4411234&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-07-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4411225&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-07-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1104203 ]
Texto
2013-06-25
Quadro Comparativo [ Legislação x PLS x Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4411207&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-06-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4411216&disposition=inline ]
Texto
2013-06-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4411197&disposition=inline ]
Texto
2013-06-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4411179&disposition=inline ]
Texto Final
2013-06-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4411188&disposition=inline ]
Texto
2013-04-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4411170&disposition=inline ]
Texto
2011-04-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4411161&disposition=inline ]
Texto
2011-03-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4411152&disposition=inline ]
Texto
2010-12-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4411143&disposition=inline ]
Texto
2010-02-02
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4411125&disposition=inline ]
Texto
2010-02-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4411134&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-02-02
Projeto de Lei Ordinária [ Assegura o registro público aos prenomes indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2959892&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:06.000Z [ 1140640 ]