Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5734/2013
Data
2012
Apelido
[ PLS 409/2012 > PL 5734/2013 ]
Ementa
Inclui os protetores solares na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;409
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-06-06;5734
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2013-06-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1097232 ]
Texto
2013-05-28
Quadro Comparativo [ Lei nº 10.858/2004 x PLS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4469961&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-05-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4469970&disposition=inline ]
Texto
2013-05-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4469951&disposition=inline ]
Texto
2013-05-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4469942&disposition=inline ]
Texto
2013-04-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4469933&disposition=inline ]
Texto
2012-11-12
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4469915&disposition=inline ]
Texto
2012-11-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4469924&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-11-12
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui os protetores solares na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=603859&disposition=inline ]

2023-01-28T03:58:04.000Z [ 1140337 ]