Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5430/2013 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 5986/2019 - Revisora ]
Data
23/04/2013
Apelido
[ PL 5430/2013 - Iniciadora > PL 5986/2019 - Revisora ]
Ementa
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-04-23;5430
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5986
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-11-12
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8038347&disposition=inline ]
Texto
2019-11-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8036563&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-04-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1080700 ]

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