Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5423/2013
Data
2012
Apelido
[ PLS 143/2012 > PL 5423/2013 : LEI-13481-2017-09-18 ]
Ementa
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2012;143
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-04-19;5423
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.481, de 18 de Setembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.481 de 18/09/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-08-30
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7150776&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2017-08-30
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7150483&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-04-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1079620 ]
Texto
2013-04-05
Quadro Comparativo [ Lei x PLS x Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733238&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-04-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733247&disposition=inline ]
Texto
2013-03-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733228&disposition=inline ]
Texto Final
2013-03-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733210&disposition=inline ]
Texto
2013-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733219&disposition=inline ]
Texto
2012-11-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733201&disposition=inline ]
Texto
2012-08-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733192&disposition=inline ]
Texto
2012-06-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733183&disposition=inline ]
Texto
2012-05-09
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733165&disposition=inline ]
Texto
2012-05-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3733174&disposition=inline ]
Texto Inicial
2012-05-09
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=607595&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:59.000Z [ 1139772 ]