Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5381/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 112/2013 : Lei nº 12.935 de 27/12/2013 ]
Data
12/04/2013
Apelido
[ PL 5381/2013 > PLC 112/2013 : LEI-12935-2013-12-27 ]
Ementa
Transforma cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-04-12;5381
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;112
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.935, de 27 de Dezembro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.935 de 27/12/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-12-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3456433&disposition=inline ]
Texto
2013-12-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3456414&disposition=inline ]
Texto
2013-12-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3456423&disposition=inline ]
Texto
2013-12-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3456405&disposition=inline ]
Texto
2013-11-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3456396&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-11-25
Projeto de Lei Ordinária [ Transforma cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2928941&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-04-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1076579 ]

2023-01-28T03:57:58.000Z [ 1139712 ]