Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 5341/2013
Data
09/04/2013
Ementa
Dispõe sobre a promoção de Acordos com países para implantação de agrovilas em terras da União paralelas à linha divisória de fronteira internacional das regiões Norte e Oeste do Brasil, bem como a interligação das mesmas com o sistema viário dos países que compartem a fronteira amazônica, priorizando a adequação viária intermodal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-04-09;5341
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2013-04-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1074099 ]

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