Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5335/2013
Data
2011
Apelido
[ PLS 108/2011 > PL 5335/2013 > SCD 18/2015 ]
Ementa
Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, para determinar a realização de audiência periódica do Presidente do Tribunal de Contas da União no Senado Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;108
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-04-05;5335
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2013-04-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1073748 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-04-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365280&disposition=inline ]
Texto
2013-04-02
Quadro Comparativo [ Lei x PLS x Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365262&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-04-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365271&disposition=inline ]
Texto
2013-03-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365252&disposition=inline ]
Texto
2013-03-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365234&disposition=inline ]
Texto Final
2013-03-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365243&disposition=inline ]
Texto
2012-11-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365225&disposition=inline ]
Texto
2012-08-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365216&disposition=inline ]
Texto
2012-04-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365207&disposition=inline ]
Texto
2011-09-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365198&disposition=inline ]
Texto
2011-03-30
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365189&disposition=inline ]
Texto
2011-03-23
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365171&disposition=inline ]
Texto
2011-03-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4365180&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-03-23
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que "dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências", para determinar a realização de audiência periódica do Presidente do Tribunal de Contas da União, no Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2952934&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:56.000Z [ 1139587 ]