Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5332/2013
Data
2008
Apelido
[ PLS 55/2008 > PL 5332/2013 ]
Ementa
Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;55
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-04-05;5332
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2013-04-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1073742 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-04-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032092&disposition=inline ]
Texto
2013-04-02
Quadro Comparativo [ Lei x PLS x Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032074&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-04-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032083&disposition=inline ]
Texto
2013-03-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032064&disposition=inline ]
Texto
2013-03-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032046&disposition=inline ]
Texto Final
2013-03-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032055&disposition=inline ]
Texto
2012-05-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032037&disposition=inline ]
Texto
2011-04-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032028&disposition=inline ]
Texto
2008-03-05
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032010&disposition=inline ]
Texto
2008-03-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4032019&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-03-05
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivo à Lei n° 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para estabelecer meta de redução de consumo de combustíveis. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=641137&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:56.000Z [ 1139581 ]