Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5312/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 67/2014 : Lei nº 13.229 de 28/12/2015 ]
Data
04/04/2013
Apelido
[ PL 5312/2013 > PLC 67/2014 : LEI-13229-2015-12-28 ]
Ementa
Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-04-04;5312
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;67
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.229, de 28 de Dezembro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.229 de 28/12/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-12-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3918288&disposition=inline ]
Texto
2015-08-27
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3918279&disposition=inline ]
Texto
2015-05-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3918269&disposition=inline ]
Texto
2015-05-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3918260&disposition=inline ]
Texto
2015-04-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3918251&disposition=inline ]
Texto
2014-10-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3918242&disposition=inline ]
Texto
2014-07-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3918233&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-07-15
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=509699&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-04-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1072768 ]

2023-01-28T03:57:55.000Z [ 1139552 ]