Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5224/2013 > Projeto de Lei da Câmara nº 111/2013 : Lei nº 12.932 de 26/12/2013 ]
Data
21/03/2013
Apelido
[ PL 5224/2013 > PLC 111/2013 : LEI-12932-2013-12-26 ]
Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, para modificar a composição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Contabilidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2013-03-21;5224
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;111
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.932, de 26 de Dezembro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.932 de 26/12/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-12-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4331165&disposition=inline ]
Texto
2013-12-04
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4331174&disposition=inline ]
Texto
2013-11-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4331156&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-11-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, para modificar a composição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Contabilidade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2929098&disposition=inline ]
Publicação Original
2013-03-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1068197 ]

2023-01-28T03:57:54.000Z [ 1139437 ]